Termos de Uso
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1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, o visitante manifesta a sua concordância com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se a interrupção imediata do uso. A continuidade da navegação implica aceitação tácita das condições aqui estabelecidas.
2. Sobre a Órbita Núcleo
A Órbita Núcleo Engenharia Ltda., CNPJ 47.382.916/0001-54, é uma sociedade limitada brasileira com sede em São Paulo/SP, dedicada à prestação de serviços de engenharia de software, arquitetura de sistemas, observabilidade e consultoria técnica.
3. Conteúdo e finalidade do site
O site tem caráter institucional. Os conteúdos publicados — incluindo textos, imagens, ilustrações, identidade visual, código-fonte do front-end e marcas — são de natureza informativa e não constituem proposta comercial vinculativa. Qualquer engajamento exige proposta formal escrita, assinada por representante autorizado da Órbita Núcleo.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte sem autorização prévia e expressa, por escrito, da Órbita Núcleo. A marca "Órbita Núcleo" e a sua identidade gráfica são de titularidade exclusiva da empresa.
5. Conduta esperada do visitante
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6. Limitação de responsabilidade
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- Conteúdos de sites externos eventualmente referenciados;
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7. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
8. Cookies
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9. Direito de arrependimento
Para serviços contratados à distância, o cliente dispõe do prazo de 7 (sete) dias corridos para exercer o direito de arrependimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado a partir da assinatura do contrato. O exercício do direito deve ser comunicado por e-mail a [email protected].
10. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com publicação imediata da nova versão neste site. Recomenda-se a consulta periódica. A versão vigente é sempre aquela publicada em orbitanucleo.com/termos.html.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvada a competência do juízo do domicílio do consumidor, quando aplicável.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3034-7821, em dias úteis, das 09h às 18h (horário de Brasília).